Parecer Nº 223/2024 ao Projeto de Lei Nº 7932/2024
Data: 28/05/2024
Protocolo: 01385/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7932/2024 | 14/05/2024 | INSTITUI O MÊS "JULHO ÂMBAR" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |