Projeto de Lei Nº 7937/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2024
Protocolo: 01285/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL MANOEL MARINHO RIBEIRO NETO (*1926 +2021).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Localização | .png | 23/05/2024 | 169,6 KB | |
| Localização Google | .jpeg | 21/05/2024 | 161,8 KB | |
| Projeto de Lei nº 7.937/2024 na íntegra | 05/06/2024 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 213/2024 ao Projeto de Lei Nº 7937/2024 | 28/05/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 231/2024 ao Projeto de Lei Nº 7937/2024 | 04/06/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 7937/2024 | 04/06/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 7937/2024 | 04/06/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7937/2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6963 | 06/06/2024 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto (*1926 +2021). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Única Votação |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (4) - Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Wesley do Resgate, Elizelto Guido
Resultado: Aprovado