Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 6952

Data: 09/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
6952 .pdf 21/05/2024 1,1 MB
Anexo 2 - Quadro 1- Glossário .pdf 16/04/2024 71 KB
Anexo 6 - Quadro 2 - Parâmetros de Ocupação do Solo- .pdf 16/04/2024 171,1 KB
Anexo 6 - Quadro 2A - Quota Ambiental .pdf 16/04/2024 19,9 KB
Anexo 6 - Quadro 2B - Instrumentos Aplicáveis por Zoneamento .pdf 16/04/2024 163,1 KB
Anexo 6 - Quadro 2C - Fatores Relacionados a Transferência do Direito de Construir .pdf 16/04/2024 399,6 KB
Anexo 6 - Quadro 2D - Fatores Relacionados a Outorga Onerosa do Direito de Construir .pdf 16/04/2024 116,9 KB
Anexo 7 - Quadro 3 - Parâmetros Geométricos das Vias .pdf 16/04/2024 205,8 KB
Anexo 7 - Quadro 3A - Parâmetros Geométricos das Vias Especiais .pdf 16/04/2024 56 KB
Anexo 8 - Quadro 4A - Usos e Atividades Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA) .pdf 16/04/2024 168,3 KB
Anexo 8 - Quadro 4B - Usos e Atividades não Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU) .pdf 16/04/2024 1,5 MB
Anexo 8 - Quadro 4C - Usos Residenciais permitidos na MDU .pdf 16/04/2024 421,7 KB
Anexo 9 - Quadro 7 - Parâmetros de Incomodidade .pdf 16/04/2024 96,7 KB
Anexo 9 - Quadro 8 - Condições de Instalação de Atividades .pdf 16/04/2024 32 KB
Anexo 9 - Quadro 8A - Vagas de Garagem de Atividades Geradoras de Viagem .pdf 16/04/2024 29,7 KB
Anexo 9 - Quadro 9 - Faixas de Acumulação de Veículos .pdf 16/04/2024 381,4 KB
ANEXO I - MAPA 1 - DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO .pdf 16/04/2024 3,4 MB
ANEXO III - MAPA 2 - MACROZONEAMENTO .pdf 16/04/2024 27,4 MB
ANEXO III - MAPA 2 - MACROZONEAMENTO-SATÉLITE .pdf 16/04/2024 63,3 MB
ANEXO III - MAPA 2C - SERRAS E ÁREAS INTEGRANTES DA MACROAREA DE PRESERVAÇÃO RURAL E AMBIENTAL .pdf 16/04/2024 27,6 MB
ANEXO III - MAPA 2D - COMUNIDADES E POVOADOS PRESENTES NO MUNICÍPIO .pdf 16/04/2024 27,6 MB
ANEXO IV - MAPA 3 - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MUNICIPAL .pdf 16/04/2024 34,8 MB
ANEXO IV - MAPA 3A - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO URBANA .pdf 16/04/2024 29,3 MB
ANEXO IV - MAPA 3B - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO RURAL E AMBIENTAL .pdf 16/04/2024 34,7 MB
ANEXO IX - MAPA 6 - ÁREA DE RISCOS DE INUNDAÇÃO, ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS .pdf 16/04/2024 27,3 MB
ANEXO V - MAPA 4A - ARTICULAÇÃO VIARIA .pdf 16/04/2024 8,6 MB
ANEXO V - MAPAV 4 - ZONEAMENTO URBANO .pdf 16/04/2024 17,7 MB
ANEXO V - MAPAV 4 - ZONEAMENTO URBANO-SATÉLITE .pdf 16/04/2024 64,8 MB
ANEXO XIV - MAPA 7A - POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIENTO ECONÔMICO .pdf 16/04/2024 27,2 MB
ANEXO XIV - MAPA 7B - POLOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E SUSTENTÁVEL .pdf 16/04/2024 27,4 MB
EIC- Termo de Referência de Impacto de Circulação .pdf 16/04/2024 401,5 KB
EIR - Termo de Referência de Impacto de Ruído .pdf 16/04/2024 232,7 KB
EIV - Termo de Referência de Impacto de Vizinhança. .pdf 16/04/2024 168,4 KB

Revoga
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1210 27/03/1973 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 1666 18/04/1978 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 2318 09/12/1988 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 2348 20/06/1989 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 2903 05/12/1994 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 3439 04/05/1998 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 3536 16/12/1998 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 3773 01/06/2000 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 4791 19/12/2008 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 5410 13/12/2013 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 5499 09/09/2014 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 5619 02/10/2015 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 5727 05/09/2016 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 5767 20/12/2016 Revoga a norma.
Lei Ordinária Nº 6289 06/11/2020 Revoga a norma.

Altera
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6476 23/09/2021 Altera dispositivos.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 1527/2024 02/05/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE POUSO ALEGRE.

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