Projeto de Lei Nº 1530/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2024
Protocolo: 01235/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O POUSOHUB, ESTEBELECE SUA SEDE, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.530/2024 na íntegra | 12/06/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 184/2024 | 20/05/2024 | Ofício nº 60/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.530/2024, que "dispõe sobre o POUSOHUB, estabelece sua sede, princípios e objetivos, institui grupo de trabalho e dá outras providências". | |
| Requerimento Nº 39/2024 | 27/05/2024 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.530/2024. | |
| Parecer Nº 216/2024 ao Projeto de Lei Nº 1530/2024 | 28/05/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 217/2024 ao Projeto de Lei Nº 1530/2024 | 28/05/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 229/2024 ao Projeto de Lei Nº 1530/2024 | 28/05/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 1530/2024 | 11/06/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1530/2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6968 | 12/06/2024 | Dispõe sobre o POUSOHUB, estabelece sua sede, princípios e objetivos, institui grupo de trabalho e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Elizelto Guido
Ausente (2) - Miguel Júnior Tomatinho, Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado