Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Lei Nº 1529/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 01188/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 1.529 -2024 - Dispõe sobre Departamento de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Pessoal | 15/05/2024 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1529/2024 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |