Projeto de Lei Nº 1529/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Protocolo: 01154/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | 674,3 KB | |||
| Projeto de Lei nº 1.529/2024 na íntegra | 06/06/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 13/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2024
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 178/2024 | 13/05/2024 | Ofício nº 58/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.519/2024, que ''dispõe sobre o Departamento de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Pessoal e dá outras providências.'' | |
| Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Lei Nº 1529/2024 | 16/05/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 207/2024 ao Projeto de Lei Nº 1529/2024 | 21/05/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Nº 1529/2024 | 21/05/2024 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Requerimento Nº 38/2024 | 21/05/2024 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.529/2024. | |
| Correspondência Recebida Nº 211/2024 | 06/06/2024 | Ofício nº 67/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.529/2024, que ''dispõe sobre o Departamento de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Pessoal e dá outras providências.''. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | 1ª Votação |