Parecer Nº 174/2024 ao Projeto de Lei Nº 7928/2024
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01091/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL - 7.928-2024 - Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Érika Muniz Baptista | 07/05/2024 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7928/2024 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024). |