Projeto de Lei Nº 7928/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01069/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7928/2024 na íntegra | 10/01/2025 | 7,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 06/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 174/2024 ao Projeto de Lei Nº 7928/2024 | 07/05/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 475/2024 ao Projeto de Lei Nº 7928/2024 | 03/12/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 9/2025 | 07/01/2025 | Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Expediente Do Legislativo |