Projeto de Lei Nº 1525/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 01038/2024
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O PROGRAMA POUSO ALEGRE + ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2024 | 329,9 KB | |||
| Projeto de Lei nº 1.525/2024 na íntegra | 27/05/2024 | 557,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 165/2024 | 02/05/2024 | Ofício nº 55/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.525/2024, que ''''Cria o Programa Pouso Alegre + Ativa'' e dá outras providências.'''' | |
| Requerimento Nº 34/2024 | 07/05/2024 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.525/2024. | |
| Correspondência Recebida Nº 189/2024 | 23/05/2024 | Ofício nº 62/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.525/2024 para novos estudos. |