Ofício Legislativo Nº 93/2024
Data: 24/04/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7904/2023 | 14/11/2023 | REGULAMENTA O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1524/2024 | 17/04/2024 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.835, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS A FIM DE ATUAREM JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. | |
| Indicação Nº 379/2024 | 23/04/2024 | Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua Esmeraldina Aquino Machado, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 380/2024 | 23/04/2024 | Solicita instalação de placa de trânsito com os seguintes dizeres "Proibido Estacionamento de Caminhões", na Rua Esmeraldina Aquino Machado, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 381/2024 | 23/04/2024 | Solicita a revitalização e instalação de bancos na Praça Maria das Graças Pereira Braga, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 382/2024 | 23/04/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para realização de obra de aumento das galerias pluviais da Rua Padre Santana até a rotatória da Av. Dr. João Beraldo, bairro Saúde, com a esquina da Rua Olegário Maciel. | |
| Indicação Nº 383/2024 | 23/04/2024 | Solicita a capina do Centro de Saúde da unidade do São Camilo, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 388. | |
| Indicação Nº 384/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Santa Rita, na Rua Mirtes Moreira Guersoni, ao lado do n° 110. | |
| Indicação Nº 385/2024 | 23/04/2024 | Solicita a disponibilização de materiais odontológicos para realização de tratamento de canal nos postos de saúde municipais. | |
| Indicação Nº 386/2024 | 23/04/2024 | Solicita a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti na Rua João Campos Júnior, bairro Árvore Grande, bem como a fiscalização de um terreno baldio, na mesma rua, para verificar se há focos de dengue no local. | |
| Indicação Nº 387/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Avenida Belo Horizonte, bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 388/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de melhorias no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 389/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de melhorias no bairro Jardim Ypê. | |
| Indicação Nº 390/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de recapeamento em uma parte da Rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Santo Ivo. | |
| Indicação Nº 391/2024 | 23/04/2024 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, próximo ao nº 399, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 392/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta. | |
| Indicação Nº 393/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua General Luiz Martins Pereira, bairro São Carlos. | |
| Indicação Nº 394/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua Benedita Alves Funchal, bairro Guanabara. | |
| Indicação Nº 395/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de campanha permanente contra o assédio e a importunação sexual no transporte público coletivo do município. | |
| Indicação Nº 396/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina da área institucional localizada na Rua José Menali, no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 398/2024 | 23/04/2024 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Abreu Lima (na altura da esquina com a Rua São José), centro |
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| Indicação Nº 399/2024 | 23/04/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade e placa de sinalização próximo a Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, São João. | |
| Indicação Nº 400/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de melhorias na Igreja Menino Jesus, localizada no bairro Curralinho. | |
| Indicação Nº 401/2024 | 23/04/2024 | Solicita a construção de uma área de lazer e de esportes nos bairros Jatobá e Ypê. | |
| Indicação Nº 402/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Portal Ypiranga. | |
| Indicação Nº 403/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, bairro Foch. | |
| Indicação Nº 404/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua José Francisco Silva, bairro Foch. | |
| Indicação Nº 405/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de operação capina por toda a cidade. | |
| Indicação Nº 406/2024 | 23/04/2024 | Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da via que concede acesso ao bairro Recanto dos Pássaros. | |
| Indicação Nº 407/2024 | 23/04/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de capina na creche – “Meyre Aparecida de Pinho”, no bairro Aristeu da Costa Rios. | |
| Indicação Nº 408/2024 | 23/04/2024 | Solicita, com urgência, a retirada da água parada na fonte da praça João Pinheiro. | |
| Indicação Nº 409/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua José Rodrigues Costa, bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 410/2024 | 23/04/2024 | Solicita o envio de Agentes de Endemia e a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti no Distrito de São José do Pantano. | |
| Indicação Nº 411/2024 | 23/04/2024 | Solicita a operação tapa buraco ao longo de toda a extensão do bairro Jatobá, em especial na Rua Roberto Aragone. | |
| Indicação Nº 412/2024 | 23/04/2024 | Solicita serviços de limpeza e capina no meio fio e ao longo da Rua Benedito Carvalho Filho, em frente ao Clube Morada do Sol, no bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 413/2024 | 23/04/2024 | Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Travessa Alfredo Toledo, paralela à Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch. | |
| Indicação Nº 414/2024 | 23/04/2024 | Solicita a capina e limpeza da rua Dr. José Machado, centro. | |
| Indicação Nº 415/2024 | 23/04/2024 | Solicita a construção de calçada na Rua Vanda Simões, bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 416/2024 | 23/04/2024 | Solicita a construção de calçada na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, bairro Santa Cecilia. | |
| Indicação Nº 417/2024 | 23/04/2024 | Solicita um estudo sobre a viabilidade de tornar a Rua Monsenhor Dutra, no bairro Primavera. uma via de mão única de direção em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 418/2024 | 23/04/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Estrada Municipal do Ferreiras. | |
| Indicação Nº 419/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização da operação tapa buraco nas Ruas: Major Querino, bairro Santa Rita I; João Paulo II, bairro Altaville; e Zézito de Carvalho, bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 420/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Morumbi, especialmente, nos terrenos próximos à praça do bairro. | |
| Indicação Nº 421/2024 | 23/04/2024 | Solicita a renovação da areia do parquinho infantil da Praça da Esperança, no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 422/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Major Rubens Storino, no bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 423/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização da operação tapa buraco, capina e notificação dos proprietários dos terrenos abandonados na Rua Luiz Felipe Silva de Moraes, bairro Pitangueiras. | |
| Indicação Nº 424/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Alzira Oliveira do Prado, no Bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 425/2024 | 23/04/2024 | Solicita a reparação da pavimentação asfáltica da Rua das Violetas, em frente ao número 139, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 426/2024 | 23/04/2024 | Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 427/2024 | 23/04/2024 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Coelho Júnior, em frente ao nº 372, para limpeza e calçamento do entorno do lote. | |
| Indicação Nº 428/2024 | 23/04/2024 | Solicita a reconstrução das sarjetas na rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara, com início no nº 230 até o nº 293. |