Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 23/04/2024

Protocolo: 00866/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua José Rodrigues Costa, bairro Colina Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e capina, na Rua José Rodrigues Costa, bairro Colina Santa Bárbara.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto à limpeza/capina do local. A falta de limpeza e capina nas ruas/calçadas está obstruindo canais de escoamento de água e dificultando a passagem dos pedestres nas calçadas, necessitando de medidas urgentes para a solução deste problema, de modo a preservar a saúde e propiciar melhor qualidade de vida aos munícipes. Além do mais, a vegetação crescente no entorno das ruas/calçadas/terrenos está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos. Assim, solicita-se a notificação dos proprietários dos terrenos/calçadas abandonados (as) e capina dos locais, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.