Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/11/2003

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 Do mês de novembro, sendo:

Projetos:

Projeto de Lei nº 6090/03 – declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Dependentes Químicos

Projeto de Lei nº 6093/03 – revoga a lei municipal 4165/03 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6087/03 – acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3014, de 11/09/95, com nova redação dada pela lei 3471/98, que instituiu a gratificação de estímulo a produtividade fiscal individual

Projeto de Lei nº 6088/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64

INDICAÇÕES

Nº 216/2003 - Nº 219/2003 - Nº 215/2003 - Nº 217/2003 - Nº 218/2003 - Nº 210/2003 - Nº 211/2003 - Nº 212/2003 - Nº 213/2003 - Nº 214/2003


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.