Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/11/2003

Situação: Mantido

Autoria: Emanuel de Almeida Coutinho

Assunto: Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa., o especial obséquio de prestar algumas informações a respeito de uma empresa de reciclagem de baterias que opera nesse Município, haja vista haver um protocolo de intenções para a instalação de uma empresa do mesmo ramo, em nossa cidade.

Há, em torno da questão, linhas de opiniões favoráveis e contrárias à instalação da referida empresa, portanto foi composta nesta Casa de Leis uma Comissão Especial para efetuar estudos acerca do assunto, o que ensejou o pedido ora formulado.

Importa-nos ter ciência sobre a ocorrência de poluição em decorrência da atividade da empresa; se já foi registrado algum caso de contaminação por chumbo ou cádmio, do solo, água, ar ou organismos vivos, no âmbito do Município ou se, porventura, foi detectado algum problema mais sério, como por exemplo, um vazamento dos referidos elementos ou mal funcionamento dos filtros. Enfim, qualquer informação que contribuir para fornecer subsídios para os trabalhos dos membros da citada Comissão.

Para tanto, informamos os contatos deste Legislativo: Telefax: 0xx-35-3423-8357; e-mail: cmpa@cmpa.mg.gov.br, bem como, o endereço: Rua Adalberto Ferraz, 190, Centro – Pouso Alegre/MG., CEP 37550.000.

Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.