Ofício Legislativo Nº 77/2024
Data: 03/04/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 2 de abril de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1513/2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA RUA ARACY NUNES CÔNSOLI, S/N, BAIRRO BURITIS: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "IR. DINO GIRARDELLI" (*1935 +2024). | |
| Projeto de Lei Nº 1514/2024 | 26/03/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1516/2024 | 26/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA SEDIAR O CENTRO DE APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES EDUCACIONAIS - CACHE - PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 1512/2024 | 27/03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1517/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1518/2024 | 27/03/2024 | ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 126 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1519/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 258/2024 | 02/04/2024 | Solicitação de estudo de viabilidade de manutenção da calçada entorno da Escola Estadual Dom João Rezende Costa, localizada no centro. | |
| Indicação Nº 256/2024 | 02/04/2024 | Solicita a aplicação de fresa asfáltica nas ruas do bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 255/2024 | 02/04/2024 | Solicita a manutenção da capina nas ruas Tijuca e República do Uruguai, no Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 254/2024 | 02/04/2024 | Solicita a fiscalização e implantação de placas de sinalização, a fim de coibir o estacionamento constante e contínuo de caminhões de grande porte e carretas, nas ruas dos bairros Monte Carlo e Loteamento Paraty. | |
| Indicação Nº 253/2024 | 02/04/2024 | Solicita o recapeamento asfáltico da Av. São Francisco, no bairro Chácara Primavera. | |
| Indicação Nº 252/2024 | 02/04/2024 | Solicita a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Vicente Alves Neto, localizada no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 251/2024 | 02/04/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José. | |
| Indicação Nº 250/2024 | 02/04/2024 | Solicita a realização da manutenção das estradas rurais do Distrito São José do Pantano. | |
| Indicação Nº 249/2024 | 02/04/2024 | Solicita a realização de manutenção da Estrada Vereador Brás Pereira de Moraes. | |
| Indicação Nº 248/2024 | 02/04/2024 | Solicita a realização de melhorias no bairro curralinho, zona rural. | |
| Indicação Nº 247/2024 | 02/04/2024 | Solicita a capina e limpeza da Rua Sargento Arquimedes Izaías da Silva, paralela à Rua Cel. Valter Custódio da Silva, ao lado do n°150, bairro Inconfidentes. | |
| Indicação Nº 246/2024 | 02/04/2024 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Major Sebastião Martins, ao lado do nº 240, no bairro Parque Real, para que proceda com a limpeza, capina e a manutenção periódica do lote. | |
| Indicação Nº 245/2024 | 02/04/2024 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Junqueira de Carvalho, no bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 244/2024 | 02/04/2024 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Acre, no bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 243/2024 | 02/04/2024 | Solicita a sinalização de trânsito adequada na Avenida Nélio Gomes de Siqueira, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 242/2024 | 02/04/2024 | Solicita a realização da poda adequada nas árvores que se encontram na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, ao lado da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Belo Horizonte. | |
| Projeto de Lei Nº 7918/2024 | 02/04/2024 | EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |