Ofício Legislativo Nº 73/2024
Data: 27/03/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1511/2024 | 12/03/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO "PÓ DE GIZ" PARA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, AUMENTA SEU PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 25/03/2024 | ALTERA A LEI Nº 6.572, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 6.609, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES. | |
| Indicação Nº 241/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na rua Augustinho Andery, no bairro Árvore Grande, próximo à padaria “Sonho Meu”. | |
| Indicação Nº 240/2024 | 26/03/2024 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na rua Mariana Oliveira Fernandes, na altura do número 188, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 239/2024 | 26/03/2024 | Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão da Rua G, no bairro Comunidade São Judas Tadeu. | |
| Indicação Nº 238/2024 | 26/03/2024 | Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas nos lotes localizados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza. | |
| Indicação Nº 237/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização da operação tapa buraco no bairro Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 236/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Recanto das Águas, bairro Nossa Senhora Aparecida, com relação a má condição de seus lotes. | |
| Indicação Nº 235/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Parque Real para providenciarem limpeza e capina, principalmente do lote localizado na Rua Antônia Pereira dos Santos, próximo ao n°205. | |
| Indicação Nº 234/2024 | 26/03/2024 | Solicita a disponibilização de equipamentos de proteção aos agente comunitários de endemias. | |
| Indicação Nº 233/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 232/2024 | 26/03/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias na infraestrutura instalando lixeiras na Rua José Herculano Costa, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 231/2024 | 26/03/2024 | Solicita que sejam tomadas providências quanto a falta de água e saneamento básico no local conhecido como “Verganinho”, no bairro Curralinho. | |
| Indicação Nº 230/2024 | 26/03/2024 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Cidade Vergani para que realizem limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 229/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização de “operação tapa buraco” na Rua Marcos Openheimer Neto, no Bairro Cidade Jardim, bem como notificar o proprietário do terreno localizado na via para proceder à limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 228/2024 | 26/03/2024 | Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mirtes Moreira Guersoni, no Bairro Santa Rita, para limpeza e capina do lote. | |
| Indicação Nº 227/2024 | 26/03/2024 | Solicita a manutenção da viela conectada a rua Áureo Pereira da Silva, Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 226/2024 | 26/03/2024 | Solicita o recapeamento asfáltico na rua sem denominação, defronte a Rua Alferes Augusto Gomes Medela, próximo ao número 750, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 225/2024 | 26/03/2024 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua João Mendonça, próximo ao número 625, para realizar a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote. |