Parecer Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024
Data: 26/03/2024
Protocolo: 00550/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 25/03/2024 | ALTERA A LEI Nº 6.572, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 6.609, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES. |