Parecer Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024
Data: 26/03/2024
Protocolo: 00542/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 1.515-2024 - ALTERA A LEI N 6.572 | 26/03/2024 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 25/03/2024 | ALTERA A LEI Nº 6.572, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 6.609, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES. |