Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/03/2024

Protocolo: 00521/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas nos lotes localizados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas nos lotes localizados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela reivindicação dos moradores da referida rua, que reclamam do mato alto e sujeira nas calçadas e nos terrenos localizado no referido logradouro. Alegam, ainda, o aparecimento de insetos, ratos, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos devido à situação de abandono em que se encontram os lotes. Dessa forma, faz-se necessária a presença de um Fiscal de Posturas para atestar a situação e notificar os proprietários.