Projeto de Lei Nº 1515/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 00520/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 6.572, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 6.609, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1515/2024, na íntegra | 27/03/2024 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 25/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 25/03/2023
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2024
Envio: 25/03/2024
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2024
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana analisar as proposições que versem sobre, dentre outros temas correlatos
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 92/2024 | 25/03/2024 | Ofício nº 38/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.515/2024, ''que altera Lei nº 6.572, de 17 de março de 2022, alterada pela Lei 6.909, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de vagas para compor a Equipe Profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Daísa de Paula Simões''. | |
| Requerimento Nº 21/2024 | 25/03/2024 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.515/2024. | |
| Parecer Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana. | |
| Parecer Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 26/03/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 | 26/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1515/2024 - ALTERA A LEI Nº 6.572, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 6.609, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES. | |
| Ofício Legislativo Nº 73/2024 | 27/03/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6928 | 27/03/2024 | Altera a Lei n° 6.572, de 17 de março de 2022, alterada pela Lei nº 6.609, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de vagas para compor a Equipe Profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Daísa de Paula Simões. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado