Indicação Nº 234/2024
Data: 26/03/2024
Protocolo: 00514/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Solicita a disponibilização de equipamentos de proteção aos agente comunitários de endemias.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a disponibilização de equipamentos de proteção aos agente comunitários de endemias.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos agentes para que seja disponibilizado equipamentos de proteção, como botas e caneleiras, tendo em vista que são feitas visitas em terrenos baldios/abandonados para combate da dengue sem qualquer tipo de equipamento de proteção. Todos os dias os agentes de endemias entram em terrenos baldios sem a devida proteção, com risco de serem picados por animais peçonhentos (cobras, aranhas, escorpiões, etc.) necessitando com urgência destes equipamentos de proteção. Dessa forma, a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Indicação | 26/03/2024 | 247,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Legislativo Nº 73/2024 | 27/03/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2024. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Expediente Do Legislativo |