Projeto de Lei Nº 1513/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2024
Protocolo: 00484/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA RUA ARACY NUNES CÔNSOLI, S/N, BAIRRO BURITIS: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "IR. DINO GIRARDELLI" (*1935 +2024).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.513/2024, na íntegra | 03/04/2024 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 86/2024 | 18/03/2024 | Ofício nº 35/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.513/2024 que "dispõe sobre a denominação da Educação Infantil Municipal da Rua Aracy Nunes Cônsoli, s/n, Bairro Buritis: Centro de Educação Infantil Municipal 'Ir. Dino Girardelli' (*1935 +2024)". | |
| Correspondência Recebida Nº 90/2024 | 20/03/2024 | E-mail encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a juntada da certidão de antecedentes criminais e de foto com localização do prédio ao Projeto de Lei nº 1.513/2024. | |
| Parecer Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 1513/2024 | 26/03/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Nº 1513/2024 | 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Lei Nº 1513/2024 | 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Autógrafo Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 1513/2024 | 02/04/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei nº 1.513/2024. | |
| Ofício Legislativo Nº 77/2024 | 03/04/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 2 de abril de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6934 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a denominação da Educação Infantil Municipal da Rua Aracy Nunes Cônsoli, s/n, Bairro Buritis: Centro de Educação Infantil Municipal “Ir. Dino Girardelli" (*1935 +2024). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado