Parecer Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 1511/2024
Parecer Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 1511/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data: 13/03/2024
Protocolo: 00456/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1511/2024 | 12/03/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO "PÓ DE GIZ" PARA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, AUMENTA SEU PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |