Ofício Legislativo Nº 59/2024
Data: 13/03/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7884/2023 | 17/08/2023 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7908/2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO TADEU BORGES (*1959 +2023). | |
| Projeto de Lei Nº 1492/2024 | 15/01/2024 | AMPLIA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS COM AUMENTO PROPORCIONAL NOS SEUS VENCIMENTOS. | |
| Projeto de Lei Nº 1507/2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 195/2024 | 12/03/2024 | Solicita, em caráter de emergência, o envio de equipe técnica para analisar a possibilidade de construção de uma faixa elevada em frente da instituição APAE, localizada na Rua Antônio Adauri Rios, nº 700, no bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 194/2024 | 12/03/2024 | Solicita estudo de viabilidade de calçamento para construção de travessia elevada para pedestres, de um lado ao outro da avenida Vicente Simões. | |
| Indicação Nº 193/2024 | 12/03/2024 | Solicita estudo para construção de uma travessia elevada em frente ao Senac, na avenida Vicente Simões. | |
| Indicação Nº 192/2024 | 12/03/2024 | Solicita o estudo de viabilidade de corte ou poda de árvores na rua Monte Sião, próximo ao número 55, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 191/2024 | 12/03/2024 | Solicita a operação tapa-buraco, por toda a extensão da rua Prefeito Cândido Garcia Machado, em especial próximo ao número 15. | |
| Indicação Nº 190/2024 | 12/03/2024 | Solicita o estudo de viabilidade de reparo na boca de bueiro, localizada na Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha, em frente ao número 65. | |
| Indicação Nº 189/2024 | 12/03/2024 | Solicita avaliação do vazamento de lama em calçada da Avenida Vicente Simões, próximo ao número 476. | |
| Indicação Nº 188/2024 | 12/03/2024 | Solicita o estudo de viabilidade de realizar uma vistoria para trocar as manilhas quebradas e as bocas de lobo no bairro do Sarpão, em frente ao bar do Sérgio. | |
| Indicação Nº 187/2024 | 12/03/2024 | Solicita a instalação de uma lixeira rural no acesso ao Bairro Rural, em Frente ao Motel Castelinho, Pouso Alegre-MG (MG 179). | |
| Indicação Nº 186/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Adilson Custódio, no bairro Colinas de Santa Barbara, entre a casa nº 460 e nº 480, para que promova limpeza e capina dos lotes. | |
| Indicação Nº 185/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, em frente aos números 170, 180, 190, no bairro Santa Rita II, para limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 184/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de teste rápido de dengue nos postos de saúde do município. | |
| Indicação Nº 183/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados nos bairros Ypê e Jatobá, principalmente, do terreno entre a Avenida Gil Teixeira e a Carlos Eduardo Serra Pacheco, para limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 182/2024 | 12/03/2024 | Solicita a limpeza e capina na Rua Um, no Distrito Industrial. | |
| Indicação Nº 181/2024 | 12/03/2024 | Solicita a construção de redutor de velocidade na Av. Uberlândia, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 180/2024 | 12/03/2024 | Solicita a capina e limpeza do parquinho infantil localizado na rua Nossa Sra. do Carmo com a rua Celice Mesquita Martins, no bairro Jardim Inconfidentes. | |
| Indicação Nº 179/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Damião Rodrigues de Ferraz, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 178/2024 | 12/03/2024 | Solicita a manutenção da viela que conecta os bairros Colina Verde e Morumbi. | |
| Indicação Nº 177/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de serviços de limpeza e capina em toda extensão do bairro Colina Verde, com ênfase nas seguintes vias: Rua da Colina, Rua João Henrique de Avelar, João Gabriel Botelho e Rua Benedito Francisco da Costa. Além disso, solicito a atenção especial para as áreas institucionais, tais como a Praça Maria Clara Balestra, a Quadra de Basquete e a área verde do bairro. | |
| Indicação Nº 176/2024 | 12/03/2024 | Solicita o asfaltamento da estrada de terra em frente ao Hospital Veterinário da UNA, localizada no bairro Aristeu Rios. | |
| Indicação Nº 175/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua Aurea Amaral da Silva, no bairro Shangrilá. | |
| Indicação Nº 174/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Pitombeiras, no bairro Jacarandá, próximo ao nº 500. | |
| Indicação Nº 173/2024 | 12/03/2024 | Solicita a instalação de sinalização “parada de ônibus” na Rua Armando Rubens Storino, no bairro Santa Rita II. | |
| Indicação Nº 172/2024 | 12/03/2024 | Solicita estudo de viabilidade para realização do fumacê entorno da E.M. Dr. Ângelo Cônsoli (Ciem de Fátima). | |
| Indicação Nº 171/2024 | 12/03/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que estude a possibilidade de decretar como utilidade pública o terreno vago atrás do fórum, no bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 170/2024 | 12/03/2024 | Solicita intervenção junto às empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão do bairro Colina dos Bandeirantes. | |
| Indicação Nº 169/2024 | 12/03/2024 | Solicita a intervenção junto às empresas responsáveis para limpeza e capina na no final da rua Sebastião Nicolau de Andrade, bairro São Pedro ll. | |
| Indicação Nº 168/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua João Pedro Fernandes, bairro São Pedro ll. | |
| Indicação Nº 167/2024 | 12/03/2024 | Solicita acionamento de equipes para realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro, com atenção redobrada para a Rua Maria Francisca de Brito, em frente aos números 435 e 565, onde existe acúmulo de entulho e lixo. | |
| Indicação Nº 166/2024 | 12/03/2024 | Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na Rua Pedro Caldas Rebelo, localizada no bairro Santa Dorotéia. Gostaria de sugerir que a lixeira seja instalada no passeio do terreno próximo ao imóvel de número 101. | |
| Indicação Nº 165/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Joaquim Venâncio, próximo ao nº388, no bairro Jardim Primavera. | |
| Indicação Nº 164/2024 | 12/03/2024 | Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Leonino Neri de Lima, ao lado do condomínio Portal Oriente, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote. | |
| Indicação Nº 163/2024 | 12/03/2024 | Solicita disponibilização de ventiladores para instalação nas salas de aula da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 162/2024 | 12/03/2024 | Solicita estudo sobre a possibilidade de revitalizar as praças do município, em especial, a Praça do Pátio da Rodoviária. | |
| Indicação Nº 161/2024 | 12/03/2024 | Solicita a realização de recolhimento dos cães que ficam na Rodoviária e encaminhem ao Canil Municipal de Pouso Alegre para que sejam devidamente cuidados e alimentados e, posteriormente, adotados. | |
| Indicação Nº 160/2024 | 12/03/2024 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Otávio Bechara Andari, ao lado do número 10, no bairro Pão de Açúcar, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote. | |
| Indicação Nº 159/2024 | 12/03/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública limpeza e capina da estrada que interliga os bairros Morumbi e Colina Verde. | |
| Indicação Nº 158/2024 | 12/03/2024 | Solicita a limpeza e capina dos canteiros centrais localizados na entrada do bairro Morumbi, situados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. | |
| Projeto de Lei Nº 1510/2024 | 12/03/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. |