Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2024

Protocolo: 00443/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 7.912/2024 na íntegra .pdf 10/04/2024 4,9 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Despachar

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 11/04/2024 - Prazo: 03/05/2024

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 7912/2024 26/03/2024 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 148/2024 ao Projeto de Lei Nº 7912/2024 09/04/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e e Redação.
Parecer Nº 150/2024 ao Projeto de Lei Nº 7912/2024 09/04/2024 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 7912/2024 09/04/2024 Autógrafo do Projeto de Lei nº 7912/2024.
Ofício Legislativo Nº 80/2024 10/04/2024 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 9 de abril de 2024.
Lei Ordinária Nº 6941 11/04/2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Lourdes Pinheiro Sabino (*1959 +2021).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2024 12/03/2024 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2024 09/04/2024 Única Votação

Votações

10ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Elizelto Guido

Ausente (1) - Oliveira Altair

Resultado: Aprovado

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