Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 1511/2024
Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 1511/2024
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Data: 11/03/2024
Protocolo: 00427/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 1.511-2024 - Altera a nomenclatura da gratificação p� de giz | 11/03/2024 | 229 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1511/2024 | 12/03/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO "PÓ DE GIZ" PARA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, AUMENTA SEU PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |