Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 1507/2024
Data: 11/03/2024
Protocolo: 00424/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL - 1.507-2024 - Dispõe sobre a participação do município de Pouso Alegre no Consórcio Público CISAMESP | 11/03/2024 | 327,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1507/2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |