Ofício Legislativo Nº 51/2024
Data: 06/03/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 5 de março de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1506/2024 | 20/02/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM RAMUTH & RAMUTH LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 157/2024 | 05/03/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e capina, na Rua Sinésio Lopes da Silveira, bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 156/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de limpeza no córrego do bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 155/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, localizada no bairro Aeroporto. | |
| Indicação Nº 154/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina no bairro Santa Branca. | |
| Indicação Nº 153/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Joselina Nora Loyola, no bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 152/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina no bairro Foch. | |
| Indicação Nº 151/2024 | 05/03/2024 | Solicita a implementação de sinalização de trânsito na subida do morro para o Alto dos Ferreiras, conhecido como “Volta do Brejo”, no bairro dos Ferreiras. | |
| Indicação Nº 150/2024 | 05/03/2024 | Solicita a limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua doutor Miguel Vieira Ferreira na altura do número 130, no bairro Santo Antônio. | |
| Indicação Nº 149/2024 | 05/03/2024 | Solicita a notificação do proprietário do lote existente na Rua doutor Miguel Vieira Ferreira, na altura do número 130, no bairro Santo Antônio, para que realize a limpeza do terreno. | |
| Indicação Nº 148/2024 | 05/03/2024 | Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da construção de uma faixa elevada na rua três Corações com rua Extrema, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 147/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Estrada do Sarpão, no trecho passando o campo do sr. Mário, sentido a fazendo, até a última casa. Além disso, a criação de condições para o escoamento da água da chuva na localidade para evitar sua entrada nas casas dos moradores. | |
| Indicação Nº 146/2024 | 05/03/2024 | Solicita a retirada de uma caçamba de caminhão abandonada na Rua Luiz Junqueira de Carvalho, localizada no bairro da Medicina. | |
| Indicação Nº 145/2024 | 05/03/2024 | Solicita a limpeza do mato e construção de calçada em frente ao Supermercado Bretas localizado na Avenida Pinto Cobra no Centro. | |
| Indicação Nº 144/2024 | 05/03/2024 | Solicita a instalação de um novo guarda corpo, à margem do Rio Mandu, próximo à Rua Maria Divina Soares, localizada no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 143/2024 | 05/03/2024 | Solicita a poda das árvores, limpeza e capina da Estrada do Sarpão em toda sua extensão. | |
| Indicação Nº 142/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de reparos na pavimentação asfáltica nas vias do bairro Dona Nina (próximo ao Caiçara). | |
| Indicação Nº 141/2024 | 05/03/2024 | Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento de equipe “operação tapa buracos” sanando situações irregulares na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 140/2024 | 05/03/2024 | Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão dos bairros: Cidade Jardim, Dona Nina e Caiçara. | |
| Indicação Nº 139/2024 | 05/03/2024 | Solicita a presença de equipe técnica para verificar a poda correta de árvores na Rua Henriqueta Marques (ao redor do lago), no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 138/2024 | 05/03/2024 | Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Antônio Sarkis, ao lado do nº 86, no bairro Primavera, para que providencie sua limpeza, capina e manutenção. | |
| Indicação Nº 137/2024 | 05/03/2024 | Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza, capina e a verificação do espaço no processo contra a dengue no endereço Rua Jorge Feliciano, nº 104, perto do campo João Cavalo, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 136/2024 | 05/03/2024 | Solicita providências quanto a falta de água limpa no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 135/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Lael Santiago, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 134/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Canastra, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 133/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra de São Domingos, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 132/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Caparaó, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 131/2024 | 05/03/2024 | Solicitar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cervo, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 130/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Espinhaço, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 129/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Mantiqueira, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 128/2024 | 05/03/2024 | Solicita a Administração Pública Municipal a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Boa Esperança, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 127/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cipó, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 126/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Caraça, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 125/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra dos Cocais, bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 124/2024 | 05/03/2024 | Solicita fiscalização e notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Curral, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 123/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de recapeamento asfáltico no bairro Serra Morena. | |
| Indicação Nº 122/2024 | 05/03/2024 | Solicita o término da instalação do parquinho do bairro Serra Morena. | |
| Indicação Nº 121/2024 | 05/03/2024 | Solicita a limpeza e a capina do parquinho do bairro Serra Morena. | |
| Indicação Nº 120/2024 | 05/03/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 119/2024 | 05/03/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização, notificação e posterior monitoramento para a limpeza do local onde era a antiga rinha, na Rua Professor Mendonça, no Centro. | |
| Indicação Nº 118/2024 | 05/03/2024 | Solicita a capina e limpeza do espaço público (parquinho e academia ao ar livre), localizado na rua Rosa Fernandes Barreiro com a Via Noroeste, no bairro Fernandes. | |
| Indicação Nº 117/2024 | 05/03/2024 | Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mirabeau Ludovico, nº35, no bairro JK, para que proceda à limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote. | |
| Indicação Nº 116/2024 | 05/03/2024 | Solicita a capina e limpeza da calçada da Avenida Altidoro da Costa Rios, bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 115/2024 | 05/03/2024 | Solicita a capina e limpeza do espaço público (parquinho e academia ao ar livre) localizado na rua Mirareal Ludovico, em frente ao nº35, no bairro JK. | |
| Indicação Nº 114/2024 | 05/03/2024 | Solicita a realização de Mutirão de Entrega de Escrituras no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 113/2024 | 05/03/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza na galeria pluvial (galeria do córrego), atrás do Bairro Jardim Yara. | |
| Projeto de Lei Nº 1509/2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP. |