Ofício Legislativo Nº 41/2024
Data: 21/02/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1503/2024 | 02/02/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 77/2024 | 15/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Shiefler, localizada no bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 74/2024 | 15/02/2024 | Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Vereador Orfeu Butti, situada no bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 72/2024 | 15/02/2024 | Solicita a realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos que se encontram espalhados por toda extensão da Rua Padre Natalino, em especial no cruzamento com a Rua Luís Pordenciano Alves, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 71/2024 | 15/02/2024 | Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao descarte de pequenos resíduos, mais especificamente lixo de mão/bolso, em toda a extensão da praça localizada no bairro Cidade Vergani. Além disso, solicito também a colocação de lixeiras nas áreas próximas ao campo de futebol e ao parquinho, que compõem o espaço público. | |
| Projeto de Lei Nº 1505/2024 | 20/02/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 97/2024 | 20/02/2024 | Solicita a realização de terraplanagem do Campo de Futebol localizado próximo ao Sítio do Sr. Ivan, no Bairro da Fazendinha. | |
| Indicação Nº 96/2024 | 20/02/2024 | Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Pantano até a estrada da Serrinha, que dá acesso ao Ceasa. | |
| Indicação Nº 95/2024 | 20/02/2024 | Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro dos Ferreiras próximo ao antigo restaurante JJ, sendo essa estrada que leva a sítio do Sr. Israel, motorista da Luchini. | |
| Indicação Nº 94/2024 | 20/02/2024 | Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Curralinho, localizada em frente a nova garagem de ônibus escolar da Prefeitura de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 93/2024 | 20/02/2024 | Solicita o asfaltamento da Rua Nair Miranda Franco e da Rua Manoel Rodrigues Franco localizadas no bairro Cruzeiro. | |
| Indicação Nº 92/2024 | 20/02/2024 | Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis o recapeamento da Avenida São Francisco, no bairro Primavera, em toda sua extensão, visto o início da atividade ainda na gestão anterior e sua não conclusão. | |
| Indicação Nº 91/2024 | 20/02/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina da calçada localizada na Avenida Celso de Paiva, no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 90/2024 | 20/02/2024 | Solicita a notificação do proprietário dos terrenos situados à Rua Rua Antônio Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes, na altura do nº 327 para realização de capina e limpeza. (Fotos em anexo). | |
| Indicação Nº 89/2024 | 20/02/2024 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Colômbia, próximo do n° 120, no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 88/2024 | 20/02/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza da Avenida Celso de Gama, no bairro Fátima 3. | |
| Indicação Nº 87/2024 | 20/02/2024 | Solicita a notificação do terreno localizado na Rua Antônio Scodeler, ao lado do nº 1497, no Bairro Faisqueira, para que realize a limpeza, capina e manutenção periódica do lote. | |
| Indicação Nº 86/2024 | 20/02/2024 | Solicita a limpeza e a capina da Praça e do Parquinho do bairro Cruzeiro. | |
| Indicação Nº 85/2024 | 20/02/2024 | Solicita limpeza e capina na Rua Três corações, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 84/2024 | 20/02/2024 | Solicita a realização de asfaltamento e demais melhorias no bairro Cristal. | |
| Indicação Nº 83/2024 | 20/02/2024 | Solicita a realização de melhorias na infraestrutura, com a instalação de lixeiras no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 82/2024 | 20/02/2024 | Solicita a capina e limpeza da Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimarães, altura do nº 113, no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 81/2024 | 20/02/2024 | Solicita a realização de estudo para a pavimentação asfáltica de um trecho no começo da Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimaraes, altura do nº 113, no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 80/2024 | 20/02/2024 | Solicita notificação do proprietário da área entre os bairros São Geraldo, Foch e Foch II, tenda em vista o descarte e armazenamento de entulho e lixo irregular em sua propriedade. | |
| Indicação Nº 79/2024 | 20/02/2024 | Solicita o asfaltamento da Rua Maria Elias da Conceição (antiga rua A), localizada no Bairro Paraíso. |