Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 20/02/2024

Protocolo: 00213/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita notificação do proprietário da área entre os bairros São Geraldo, Foch e Foch II, tenda em vista o descarte e armazenamento de entulho e lixo irregular em sua propriedade.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública notificação do proprietário da área entre os bairros São Geraldo, Foch e Foch II, tenda em vista o descarte e armazenamento irregular de entulho e lixo em sua propriedade.

Justificativa: O descarte inadequado de entulho e lixo propicia condições ideais para a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya. Isso representa um sério risco para a saúde pública dos moradores da região. Além do impacto na saúde humana, o descarte irregular de resíduos também prejudica o meio ambiente local, contaminando o solo, a água e afetando a fauna e flora da área. Vale Saleinetar que a acumulação de lixo em áreas residenciais afeta negativamente a qualidade de vida dos moradores, além de reduzir o valor imobiliário das propriedades adjacentes. Isso pode gerar descontentamento e insatisfação na comunidade local. Como responsável pela propriedade, o proprietário tem o dever de garantir que ela seja utilizada de maneira adequada e em conformidade com as leis e regulamentações municipais. Notificar o proprietário é uma forma de lembrá-lo de suas responsabilidades e incentivar a adoção de medidas corretivas.