Ofício Legislativo Nº 38/2024
Data: 16/02/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1501/2024 | 31/01/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1502/2024 | 31/01/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 78/2024 | 15/02/2024 |
Solicita realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Pedro Chiarini, no bairro Cidade Faisqueira.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 76/2024 | 15/02/2024 |
Solicita a realização estudo para a pavimentação asfáltica ou pavimento intertravado de via no bairro Bela Vista.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 75/2024 | 15/02/2024 |
Solicita a realização de estudo para a pavimentação asfáltica da rua que faz a ligação da Avenida Gil Teixeira a rua Carlos Eduardo Serra Pacheco, no bairro Jardim Jatobá.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 73/2024 | 15/02/2024 |
Solicita a realização de pintura de sinalização horizontal na rua Cônego Augusto Jorge de Carvalho, próximo ao nº 120, no bairro Jardim Paraíso.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 70/2024 | 15/02/2024 |
Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Itamar Fagundes de Ávila, ao lado do número 275, no bairro Jardim São João, para que proceda a capina de sua calçada.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 69/2024 | 15/02/2024 |
Solicita a retirada de uma árvore tombada sobre a fiação de um poste na Av. Maria Machado Chiarini, no bairro Faisqueira, bem como limpeza do local.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 68/2024 | 15/02/2024 |
Solicita estudo de viabilidade para construção de creche no bairro dos Afonsos, no espaço que atualmente é o posto de saúde.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |