Ofício Legislativo Nº 38/2024
Data: 16/02/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1501/2024 | 31/01/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1502/2024 | 31/01/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 78/2024 | 15/02/2024 | Solicita realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Pedro Chiarini, no bairro Cidade Faisqueira. | |
| Indicação Nº 76/2024 | 15/02/2024 | Solicita a realização estudo para a pavimentação asfáltica ou pavimento intertravado de via no bairro Bela Vista. | |
| Indicação Nº 75/2024 | 15/02/2024 | Solicita a realização de estudo para a pavimentação asfáltica da rua que faz a ligação da Avenida Gil Teixeira a rua Carlos Eduardo Serra Pacheco, no bairro Jardim Jatobá. | |
| Indicação Nº 73/2024 | 15/02/2024 | Solicita a realização de pintura de sinalização horizontal na rua Cônego Augusto Jorge de Carvalho, próximo ao nº 120, no bairro Jardim Paraíso. | |
| Indicação Nº 70/2024 | 15/02/2024 | Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Itamar Fagundes de Ávila, ao lado do número 275, no bairro Jardim São João, para que proceda a capina de sua calçada. | |
| Indicação Nº 69/2024 | 15/02/2024 | Solicita a retirada de uma árvore tombada sobre a fiação de um poste na Av. Maria Machado Chiarini, no bairro Faisqueira, bem como limpeza do local. | |
| Indicação Nº 68/2024 | 15/02/2024 | Solicita estudo de viabilidade para construção de creche no bairro dos Afonsos, no espaço que atualmente é o posto de saúde. |