Parecer Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 1495/2024
Data: 09/02/2024
Protocolo: 00197/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2024
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1495/2024 | 23/01/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |