Ofício Legislativo Nº 33/2024
Data: 07/02/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1494/2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSPETOR DE ALUNOS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1496/2024 | 23/01/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1499/2024 | 23/01/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 67/2024 | 06/02/2024 | Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua José de Barros Cobra próximo ao nº 86 no bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 66/2024 | 06/02/2024 | Solicita a instalação de tampas para os bueiros localizados em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli no bairro dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 65/2024 | 06/02/2024 | Solicita a capina e a limpeza da calçada, próximo ao nº 992 da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 64/2024 | 06/02/2024 | Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores velocidade por toda extensão da Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fatima III. | |
| Indicação Nº 63/2024 | 06/02/2024 | Reiterar o pedido de Infrasestrutura, bem como a pavimentação e drenagem de água pluvial em toda extensão da rua Vereador Anardino Damásio no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 62/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de asfaltamento e melhorias no bairro Recanto dos Amigos, próximo ao Horto Florestal. | |
| Indicação Nº 61/2024 | 06/02/2024 | Solicita a limpeza e capina por toda a extensão do bairro Aeroporto, com foco nas seguintes Ruas: José Natalício Maciel Júnior, Nadir Neide Pereira de Oliveira, Marcia Antônia de Rezende Pereira, Abigail de Oliveira de Souza e Lazara Pinto Barbosa. | |
| Indicação Nº 60/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de melhorias na infraestrutura, instalando lixeiras na rua Nova, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 59/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, que seja passada a máquina e realizado o cascalhamento da Estrada paralela a BR-459 da entrada do Portal do Ipiranga até a entrada para o bairro dos Chaves. | |
| Indicação Nº 58/2024 | 06/02/2024 | Solicita a capina do Centro de Saúde da unidade do São Camilo, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 388. | |
| Indicação Nº 57/2024 | 06/02/2024 | Solicita limpeza e capina na Rua Vanda Simões, bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 56/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. | |
| Indicação Nº 55/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina de toda extensão do bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 54/2024 | 06/02/2024 | Solicita, em caráter de urgência, medidas para contenção do desmoronamento nas margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III, reiterando a solicitação referente à Indicação 133/2023. | |
| Indicação Nº 53/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 52/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina de toda extensão dos bairros Foch e Foch II. | |
| Indicação Nº 51/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a instalação de manilhas na Estrada da Vila São Francisco ao lado do Portal do Ipiranga, em frente à entrada do bairro dos Chaves. | |
| Indicação Nº 50/2024 | 06/02/2024 | Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Josefina Ferreira Bolzam, em frente ao nº14, no Bairro Foch, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote. | |
| Indicação Nº 49/2024 | 06/02/2024 | Solicita a poda de todas as árvores do bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 48/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de limpeza e a capina dos lotes da Rua Tenente Anísio Prado da Fonseca (ao lado do quartel). | |
| Indicação Nº 47/2024 | 06/02/2024 | Solicita recriar a Guarda Municipal de Pouso Alegre/MG para fortalecer a segurança do município e auxiliar a Polícia Militar. | |
| Indicação Nº 46/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias com urgência. | |
| Indicação Nº 45/2024 | 06/02/2024 | Solicita a retirada dos entulhos deixados na Rua Adaury Rios Furtado, próximo ao n°484, no Bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 44/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de coleta seletiva nos bairros Andorinhas e Parque das Fontes. | |
| Indicação Nº 43/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de poda de árvores próximas ao reservatório da COPASA, na Avenida Juscelino Kubitschek. | |
| Indicação Nº 42/2024 | 06/02/2024 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Alfenas, próximo ao número 43, no bairro Jardim Amazonas. | |
| Indicação Nº 41/2024 | 06/02/2024 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua da Tijuca, cruzamento com a rua Tiradentes, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 40/2024 | 06/02/2024 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na rua Monte Sião, próximo ao número 20, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 39/2024 | 06/02/2024 | Solicita a pavimentação asfáltica na rua Vereador Anardino Damásio, no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 38/2024 | 06/02/2024 | Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Antônio Pereira de Aquino, próximo ao nº 109, no bairro Santa Edwiges, e a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do terreno. | |
| Indicação Nº 37/2024 | 06/02/2024 | Solicita a substituição e instalação de uma placa de trânsito de dimensões maiores na Avenida Antônio Mariosa, defronte à Loja Dpaschoal, na Perimetral. | |
| Indicação Nº 36/2024 | 06/02/2024 | Solicita a promoção de melhorias no trânsito e nas calçadas da Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, desde a rotatória da Moisés Lopes até o Supermercado Alvorada. | |
| Indicação Nº 35/2024 | 06/02/2024 | Solicita que promova melhorias na Estrada do bairro dos Ferreiras. | |
| Indicação Nº 34/2024 | 06/02/2024 | Solicita a capina e limpeza da rua dos Crisântemos, bairro Jardim Iara. | |
| Indicação Nº 33/2024 | 06/02/2024 | Solicita, com urgência, a capina e limpeza do bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 32/2024 | 06/02/2024 | Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua João Victor de Freitas, bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 31/2024 | 06/02/2024 | Solicita a instalação de travessia elevada em frente à antiga escola CNEC, na Praça Dr. Alcídes Mosconi, nº55. | |
| Indicação Nº 29/2024 | 06/02/2024 | Solicita a instalação de uma boca de lobo na Rua Danilo Paulo Consoli, na altura do nº 90, no bairro Fátima 1. | |
| Indicação Nº 28/2024 | 06/02/2024 | Solicita a pintura de faixas de estacionamento em ambos os lados da via em frente ao Pronto Atendimento de Saúde do bairro São João, localizado na Av. Uberlândia, sem número. | |
| Indicação Nº 27/2024 | 06/02/2024 | Solicita notificação do proprietário do lote localizado na Av. Salvador Ribeiro Siqueira, nº 165, bairro São Cristóvão para providenciar a limpeza do terreno. | |
| Indicação Nº 26/2024 | 06/02/2024 | Solicita notificação do proprietário de uma casa, supostamente abandonada, localizada na rua José Menali (antiga rua 9), nº 110, no bairro Morumbi, para que providencie limpeza, remoção de entulhos e lixo e capina do quintal e calçada. | |
| Indicação Nº 25/2024 | 06/02/2024 | Solicita, em caráter emergencial, a limpeza, capina e a retirada de entulhos na praça principal do bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 24/2024 | 06/02/2024 | Solicita, em caráter de urgência, gestão junto a concessionária Cemig para a solução do problema de queda de energia frequente no bairro Serra Morena. | |
| Indicação Nº 23/2024 | 06/02/2024 | Solicita notificação do proprietário do lote localizado na Antônio Pereira de Aquino 109, no bairro Santa Edwiges, para providenciar limpeza e capina do terreno. | |
| Indicação Nº 22/2024 | 06/02/2024 | Solicita a manutenção de limpeza das “bocas de lobo” das ruas do bairro Jardim Yara, como forma de diminuir e evitar situações de alagamento neste período chuvoso. | |
| Indicação Nº 21/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a disponibilização de varredores da limpeza urbana para as ruas: Carijós, Rua Xavante e Rua São Pedro, nas proximidades da Prefeitura. | |
| Indicação Nº 20/2024 | 06/02/2024 | Solicita instalação de semáforo para pedestres na travessia elevada que liga o bairro São Geraldo à Avenida Perimetral. | |
| Indicação Nº 19/2024 | 06/02/2024 | Solicita, reiteradamente, a construção de uma travessia elevada na rua Manoel Augusto Machado, em frente ao CEIM Maria de Paiva, nº 60, no bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 18/2024 | 06/02/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão do bairro Jardim Inconfidentes, antiga Vila Militar. | |
| Indicação Nº 17/2024 | 06/02/2024 | Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua Acre, em frente ao número 88, próximo a Unidade de Saúde do bairro Cascalho, para providenciar limpeza e capina terreno. | |
| Indicação Nº 16/2024 | 06/02/2024 | Solicita a capina e limpeza da área do playground municipal, localizado no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 15/2024 | 06/02/2024 | Solicita estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Av. Dona Elisa Paciulli, na altura do nº 700, bairro Parque Ibirá. | |
| Indicação Nº 14/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de análise de potabilidade e qualidade da água da nascente localizada abaixo da rotatória, no bairro Ibirá. | |
| Indicação Nº 13/2024 | 06/02/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação para que o proprietário do lote situado na rua Rua Carolina Maria de Jesus, entre os número 96 e 110, no bairro Colina Verde, providencia sua limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 12/2024 | 06/02/2024 | Solicita, em caráter emergencial, a limpeza, capina e retirada de entulhos da via que dá acesso aos bairros Colina Verde e bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 11/2024 | 06/02/2024 | Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na Rua da Colina, defronte ao Nº15 (no passeio do aeroporto), no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 10/2024 | 06/02/2024 | Solicita estudo técnico para a viabilidade de implantação de redutor de velocidade com placas de sinalização na Avenida Antônio Scodeler, nas proximidades do nº 2000, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 9/2024 | 06/02/2024 | Solicita a implementação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD) na Avenida Dr. João Beraldo, Nº 520, Centro, conforme detalhado no ofício de Nº 200/2023 encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito. | |
| Indicação Nº 8/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização urgente de limpeza e capina em toda a extensão da Praça Maria Clara Balestra, localizada na Rua João Bueno de Vasconcelos, no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 7/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de operação tapa buraco por toda a extensão da Rua João Batista Cruz, localizada nos bairros Residencial Monte Carlo e Residencial Morumbi II. | |
| Indicação Nº 6/2024 | 06/02/2024 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na rua Venerando Scodeler, próximos ao número 415, no bairro Bela Itália, para que realizem a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno. | |
| Indicação Nº 5/2024 | 06/02/2024 | Solicita sinalização vertical e horizontal na Rua Onília Pedrosa, situada no bairro Faisqueira, a fim de proibir de estacionamento de veículos em um trecho específico da referida via, compreendido entre o imóvel de Nº 11 (início da rua, na esquina com a Rua José Camilo Luís da Rocha) até o imóvel de Nº 57. | |
| Indicação Nº 4/2024 | 06/02/2024 | Solicita a manutenção das tampas dos bueiros situados na Rua Onília Pedrosa, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 3/2024 | 06/02/2024 | Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Avenida João Baptista Piffer, especialmente na altura do número 305, próximo à esquina da Igreja de São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 2/2024 | 06/02/2024 | Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, próximo ao número 825, na antiga rua 6 do Árvore Grande (Rua da APAE). | |
| Indicação Nº 1/2024 | 06/02/2024 | Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na rua Alferes Augusto Gomes Madela, em frente ao número 143. |