Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 09/03/2004

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 do mês de março do ano em curso, sendo:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 6128/04 autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na relação integrante da lei nº 4131/03, outros bens inservíveis, para alienação em leilão e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6124/04 dá nova redação aos §§ 2º e 8º do artigo 4º da lei municipal nº 4209/04, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6133/04 denominação de via pública: Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque

INDICAÇÕES

Nº 79/2004 - Nº 80/2004 - Nº 81/2004 - Nº 82/2004 - Nº 83/2004 - Nº 84/2004 - Nº 85/2004 - Nº 86/2004


REQUERIMENTO

Do Vereador Mauro César Lopes:
Nº 13/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a concessão de auxílio financeiro à entidade: "Associação da Classe Negra Pouso-alegrense", que presta relevantes e reconhecidos serviços no âmbito da garantia dos direitos da raça negra em nosso Município e que, por um lapso, não constou na lei orçamentária para 2004.


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.