Ofício Legislativo Nº 253/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 253/2023 | 15/12/2023 | 65,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1467/2023 | 27/09/2023 |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1488/2023 | 12/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1490/2023 | 12/12/2023 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |