Ofício Legislativo Nº 251/2023
Data: 13/12/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 251/2023 | .docx | 13/12/2023 | 93,1 KB | |
Ofício Legislativo Nº 251/2023 | 14/12/2023 | 142,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1479/2023 | 14/11/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
Projeto de Lei Nº 1480/2023 | 21/11/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 1481/2023 | 28/11/2023 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.666/2023, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 7907/2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023). | |
Projeto de Lei Nº 1482/2023 | 05/12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 1484/2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS A FIM DE ATUAREM JUNTO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). | |
Projeto de Lei Nº 1486/2023 | 05/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO À REGIÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | |
Projeto de Lei Nº 1487/2023 | 05/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. | |
Requerimento Nº 98/2023 | 12/12/2023 | Requer ao Poder Executivo todos os processos licitatórios e empenhos da empresa THV. | |
Indicação Nº 1104/2023 | 12/12/2023 | Solicita a capina em todas as ruas do bairro Primavera e principalmente as Ruas Olegário Maciel e Monsenhor Dutra. | |
Indicação Nº 1103/2023 | 12/12/2023 | Reitera em caráter de urgência a solicitação ao setor responsável da Administração Pública, referente ao recapeamento asfáltico na rua Uirapuru, perto da mina São Francisco, próximo ao nº 175, bairro Vista Alegre. | |
Indicação Nº 1102/2023 | 12/12/2023 | Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de manutenção para regularizar as condições da viela de acesso a Mina João Paulo, situada à Rua Dom Mamede, nº 380 bairro João Paulo II, | |
Indicação Nº 1101/2023 | 12/12/2023 | Solicita a operação tapa-buraco, na rua José Inácio Raimundo, no bairro Santa Rosa. | |
Indicação Nº 1100/2023 | 12/12/2023 | Solicita a operação tapa-buraco, na rua Vereador José Rigoti, no bairro Jardim Noronha. | |
Indicação Nº 1099/2023 | 12/12/2023 | Solicita a notificação do proprietário residente na Travessa São João, nº 117, localizada no bairro São João. | |
Indicação Nº 1098/2023 | 12/12/2023 | Solicita o recapeamento da Avenida Dona Elisa Paciulli, localizada no bairro Alto do Ibirá. | |
Indicação Nº 1097/2023 | 12/12/2023 | Solicita a limpeza e capina no terreno da futura escola Monsenhor Júlio Perlatto localizada na Rua Hélio Puccini s/n com Av. Camilo de Barros Laraia, bairro Cidade Jardim | |
Indicação Nº 1096/2023 | 12/12/2023 | Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na rotatória entre as ruas Cel. Joaquim Roberto Duarte e rua Comendador José Garcia. | |
Indicação Nº 1095/2023 | 12/12/2023 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza da rua João Tavares Pereira, no bairro Fátima. | |
Indicação Nº 1094/2023 | 12/12/2023 | Inspeção nas caixas d’águas do Posto Fátima, que fica na rotatória da Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte com a Avenida Tuany Toledo, bairro Fátima. | |
Indicação Nº 1093/2023 | 12/12/2023 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza da rua Pedro Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara. | |
Indicação Nº 1092/2023 | 12/12/2023 | Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica ou pavimentação com piso intertravado, na rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
Indicação Nº 1091/2023 | 12/12/2023 | Solicita, a implementação de iluminação pública na Rua Orlando Antônio Nunes (antiga rua dezessete), bairro jardim aeroporto. | |
Indicação Nº 1090/2023 | 12/12/2023 | Solicita a instalação de poste de iluminação pública na rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Sra. Aparecida. | |
Indicação Nº 1089/2023 | 12/12/2023 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da calçada localizada na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 96, Centro. | |
Indicação Nº 1088/2023 | 12/12/2023 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e revitalização da Praça José Amâncio, Rua Adiel Paciulli, Bairro Buritis. | |
Indicação Nº 1087/2023 | 12/12/2023 | Solicita, em caráter de urgência, que seja instalado redutor de velocidade no KM 3.3 da Estrada do Bairro Aeroporto - Bairro Algodão. | |
Indicação Nº 1086/2023 | 12/12/2023 | Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão. | |
Indicação Nº 1085/2023 | 12/12/2023 | Solicitar a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Alberto Pacciuli, próximo ao n º1271, no bairro Fernandes, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno. | |
Indicação Nº 1084/2023 | 12/12/2023 | Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na Avenida João Batista da Cruz, próximo ao nuemro 155, no bairro Morumbi. |