Correspondência Recebida Nº 438/2023
Tipo: Ofício
Data: 11/12/2023
Protocolo: 02649/2023
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 123/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.489/2023 que "CRIA O PROGRAMA REFLORESTA P.A, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO AMBIENTAL COM PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS PARA O REFLORESTAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 438/2023 | 11/12/2023 | 39,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Expediente Do Executivo |