Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 02/04/2004

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas nas Sessões Extraordinárias do dia 02 do mês de abril do ano em curso, sendo:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 6140/04 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64

Projeto de Lei nº 6143/04 que declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Bairro dos Afonsos - ADERBA.

Projeto de Lei nº 6146/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Federação da Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, ao Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, uma área de terreno no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6147/04 que autoriza o Poder Executivo a doar à Arquidiocese de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Canadá, no perímetro urbano deste município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6148/04 que autoriza o Poder Executivo a doar à Arquidiocese de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Morumbi II, no perímetro urbano deste município e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6144/04 que autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Promoção e Assistência Social - APAS, uma área de terreno com 4.270m² e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6150/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação São Rafael - Casa São Rafael, um terreno no loteamento Jardim Alpino, nesta cidade e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6151/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do bairro São João, nesta cidade, lote de terreno no mesmo bairro e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6152/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cubatão, no bairro São João, nesta cidade, lote de terreno e dá outras providências


Sendo só o