Ofício Legislativo Nº 248/2023
Data: 06/12/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 248/2023 | 06/12/2023 | 117,7 KB | ||
| Untitled_12112023_170015 | 11/12/2023 | 117,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7901/2023 | 03/10/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).
Autoria: Elizelto Guido, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças |
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| Requerimento Nº 80/2023 | 28/11/2023 |
Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 1067/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a capina e limpeza na rua B, bairro Vila Nossa Senhora de Lourdes.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1068/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a fiscalização e notificação do proprietário do lote na Rua Alfredo Custódio de Paula em frente ao número 916.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 1069/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe “operação tapa buracos” sanando situações irregulares na Rua Maria Francisco de Brito (rua 9) Bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio Ailton Pereira |
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| Indicação Nº 1070/2023 | 05/12/2023 |
Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Benedito R. Pereira, Bairro Noossa Senhora Aparecida, na esquiina da antiga Escola Estadual de Educção Especial Prefeito Doutor Custódio Riibeiro Miranda.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 1071/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a poda correta de indivíduos arbóreos na Rua Henriqueta Marques (toda extensão da lagoa) Portal do Ipiranga.
Autoria: Dionísio Ailton Pereira |
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| Indicação Nº 1072/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a poda da copa e galhos dos pinheiros, localizados na rua Manoel Silveira, no bairro Pântano.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1073/2023 | 05/12/2023 |
Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro Afonsos, Rodovia MG 179-KM 99, Condomínio Boa Vista- em frente a Venda Verde.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1074/2023 | 05/12/2023 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de mutirão para cirurgia de catarata.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1075/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, próximo ao nº 190, bairro Santa Rita.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1076/2023 | 05/12/2023 |
Solicita o desentupimento de bueiro localizado na Rua Antônio de Paula Moreti próximo ao nº 189 no bairro Parque Real.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1077/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a instalação de tampa do bueiro localizado em frente à Igreja do Bairro de Anhumas.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1078/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Coronel Evaristo Waldetário localizada no bairro da Saúde.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1079/2023 | 05/12/2023 |
Solicita reparo no asfalto próximo ao Nº 10 da Rua José Valias localizada no bairro da Saudade.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1080/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a operação tapa buraco na esquina da Rua Coronel Brito Filho com a Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade localizada no bairro de Fátima.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1081/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a operação tapa buraco na esquina da Rua Júlio de Barros de Duarte com a Rua José Fernandes de Souza no bairro Chácara Primavera II.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1082/2023 | 05/12/2023 |
Solicita estudo de viabilidade para revitalização asfáltica na rua Valdi Estêvão, esquina com a a rua tenente João Henrique Moretti, Jardim Califórnia.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 1083/2023 | 05/12/2023 |
Solicita a limpeza e capina na rua Estevam, próximo ao nº 390, Jardim Califórnia.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Projeto de Lei Nº 1475/2023 | 05/12/2023 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1483/2023 | 05/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1485/2023 | 05/12/2023 |
ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |