Parecer Nº 568/2023 ao Projeto de Lei Nº 1475/2023
Data: 05/12/2023
Protocolo: 02598/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 1.475-2023 | 05/12/2023 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1475/2023 | 05/12/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |