Parecer Nº 559/2023 ao Projeto de Lei Nº 1482/2023
Data: 04/12/2023
Protocolo: 02569/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 1.482-2023 | 04/12/2023 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1482/2023 | 05/12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |