Parecer Nº 558/2023 ao Projeto de Lei Nº 1481/2023
Data: 04/12/2023
Protocolo: 02568/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 1.481-2023 | 04/12/2023 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1481/2023 | 28/11/2023 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.666/2023, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |