Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023
Tipo: Modificativa
Data: 05/12/2023
Protocolo: 02520/2023
Situação: Rejeitada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5/2023 | 29/11/2023 | 62,8 KB | ||
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra | 15/12/2023 | 845 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2023
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo:
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2023
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 | 01/12/2023 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 | 01/12/2023 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 | 05/12/2023 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1467/2023 | 27/09/2023 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Expediente Do Legislativo |
| Convocação | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/12/2023 | Única Votação |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (6) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Contra (8) - Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado