Ofício Legislativo Nº 244/2023
Data: 29/11/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 28 de novembro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 244/2023 | 30/11/2023 | 124,4 KB | ||
| Ofício Legislativo Nº 244/2023 | 04/12/2023 | 124,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 71/2023 | 31/10/2023 | Requer ao Poder Executivo informações sobre a restauração do “Casarão dos Junqueiras". | |
| Projeto de Lei Nº 7903/2023 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PASTOR AGRIPINO GREGÓRIO DAMACENO (*1939 +2023). | |
| Projeto de Lei Nº 1478/2023 | 14/11/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 1066/2023 | 28/11/2023 | Solicita capina e limpeza na rua Benedito R Pereira, n° 104, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Antiga Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda. | |
| Indicação Nº 1065/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, bairro Vista Alegre. | |
| Indicação Nº 1064/2023 | 28/11/2023 | Reitera a solicitação de recolocação do meio-fio na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro São Pedro II. | |
| Indicação Nº 1063/2023 | 28/11/2023 | Solicita a capina e limpeza da Rua Orozimbo Sebastião Silva localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 1062/2023 | 28/11/2023 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, limpeza e capina do terreno localizado entre o bairro Jardim Brasil e São Cristóvão, próximo a escola “Virgília Paschoal”. | |
| Indicação Nº 1061/2023 | 28/11/2023 | Solicita estudo da viabilidade para instalação de um Posto de Saúde para o bairro do Cristal. | |
| Indicação Nº 1060/2023 | 28/11/2023 | Solicita a manutenção da ponte da entrada do bairro Sertãozinho. | |
| Indicação Nº 1059/2023 | 28/11/2023 | Solicita o asfaltamento da estrada conhecida como “Estrada do Recanto dos Amigos com início na Avenida Waldemar de Azevedo no bairro Recanto dos Amigos. | |
| Indicação Nº 1058/2023 | 28/11/2023 | Solicita o asfaltamento da estrada da segunda entrada do bairro de Anhumas. | |
| Indicação Nº 1057/2023 | 28/11/2023 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da estrada do bairro rural de Imbuia. | |
| Indicação Nº 1056/2023 | 28/11/2023 | Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de capina e limpeza para a Rua Terezinha de Souza Sarkis, nº 215 Foch II. | |
| Indicação Nº 1055/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização de nivelamento e manutenção do asfalto Av. Prefeito Olavo Gomes, na altura do bairro Foch até a rotatória do bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 1054/2023 | 28/11/2023 | Solicita a remoção dos veículos abandonados, na Rua Antônio Carlos Fernandes, bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 1053/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Bernardino de Campos, Centro, próximo ao nº135. | |
| Indicação Nº 1052/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Antônio da costa Rios, próximo ao Posto Gerais. | |
| Indicação Nº 1051/2023 | 28/11/2023 | Solicita o reforço da sinalização horizontal de trânsito no bairro Parque Real, próximo ao Instituto Federal. | |
| Indicação Nº 1050/2023 | 28/11/2023 | Solicita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro São Cristovão. | |
| Indicação Nº 1049/2023 | 28/11/2023 | Solicita poda das árvores, limpeza e capina e também pintura em torno do Campo de futebol do bairro Costa Rios localizado na rua Lourdes de Oliveira Costa. (Campo Poeirinha). | |
| Indicação Nº 1048/2023 | 28/11/2023 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Anna Beraldo Simões, bairro São Joaquim. | |
| Indicação Nº 1047/2023 | 28/11/2023 | Solicita o estudo de viabilidade de pintura de “vaga rápida” na rua Francisco Massafera, 158, no bairro São João, em frente a agência do banco Sicred. | |
| Indicação Nº 1046/2023 | 28/11/2023 | Solicita o estudo de viabilidade, de pintura de sinalização, na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. Bem como o recapeamento da mesma. | |
| Indicação Nº 1045/2023 | 28/11/2023 | Solicita a notificação dos proprietários dos lotes vazios, localizados na rua Jabuticabeira, no bairro Alto do Ibirá. Referente a limpeza e fechamento da área, bem como o calçamento entorno do lote. | |
| Indicação Nº 1044/2023 | 28/11/2023 | Solicita a capina e limpeza na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. | |
| Indicação Nº 1043/2023 | 28/11/2023 | Solicita a operação tapa-buraco, na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. Bem como o asfaltamento em um trecho no fim da rua. | |
| Indicação Nº 1042/2023 | 28/11/2023 | Solicita a notificação do proprietário do Galpão abandonado na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. Referente a limpeza e calçamento entorno do lote. | |
| Indicação Nº 1041/2023 | 28/11/2023 | Solicita o estudo e viabilidade, de realizar o recapeamento asfáltico na rua C, no bairro Paraíso. | |
| Indicação Nº 1040/2023 | 28/11/2023 | Solicita a análise do pedido e consequente, envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023. | |
| Indicação Nº 1039/2023 | 28/11/2023 | Solicita a notificação do proprietário do terreno na Rua Antônio Pereira Santos, ao lado do imóvel nº 209, Parque Real. | |
| Indicação Nº 1038/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização de mais eventos recreativos nos feriados, na Praça de Esporte (Rosão), bairro São Carlos. | |
| Indicação Nº 1037/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização de asfaltamento, Rua Aureliano Coutinho Resende, Bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 1036/2023 | 28/11/2023 | Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 1035/2023 | 28/11/2023 | Solicita a volta do ponto de ônibus, próximo a empresa “UNILEVER”, na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, jardim Califórnia. | |
| Projeto de Lei Nº 7906/2023 | 28/11/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KAYRÊ HENRIQUE RAMOS BASTOS DE OLIVEIRA (*2000 +2023). |