Ofício Legislativo Nº 406/2004
Data: 28/09/2004
Situação: Mantido
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro, sendo:
PROJETOS
Projeto de Lei nº 6197/2004 - Dispõe sobre indicação da autoria dos projetos nas Leis sancionadas
Projeto de Lei nº 6198/2004 - Regulamenta e define a atividade de empresas de locação de computadores para acesso a internet, também conhecidas como “Cyber-Cafés” ou “Lan Houses”, na cidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 6199/2004 - Denominação de via pública: Rua Santa Rita de Cássia
Projeto de Lei nº 6203/2004 - Denominação de vias públicas: Rua São Miguel Arcanjo e Rua Nossa Senhora das Graças
Projeto de Lei nº 6204/2004 - Denominação de via pública: Estrada Joaquim Pedro da Costa
Projeto de Lei nº 6205/2004 - Denominação de via pública: Rua Benedito Gabriel Neto
INDICAÇÕES
Nº 255/2004
Por oportuno, comunico que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6132/2004 foi rejeitado por esta Casa, por 12 (doze) votos.
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 00406/2004 - Original | .doc | 27/09/2017 | 23 KB |