Ofício Legislativo Nº 236/2023
Data: 16/11/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 14 de novembro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 236/2023 | 16/11/2023 | 127,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7897/2023 | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021). | |
| Projeto de Lei Nº 1473/2023 | 18/10/2023 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS -, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | |
| Projeto de Lei Nº 7902/2023 | 31/10/2023 | INSTITUI O “DIA DO NASCITURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1474/2023 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, MINAS GERAIS, NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIARIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1476/2023 | 07/11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Projeto de Lei Nº 1477/2023 | 10/11/2023 | DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 1024/2023 | 14/11/2023 | Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira no bairro Fátima, próximo da Pré-escola Brito Filho e da Capela de Nossa Senhora de Fátima. | |
| Indicação Nº 1023/2023 | 14/11/2023 | Solicita a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 1022/2023 | 14/11/2023 | Solicita a notificação do proprietário dos terrenos localizados na rua Leonino Neri de Lima, ambos ao lado do nº190, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno. | |
| Indicação Nº 1021/2023 | 14/11/2023 | Solicita a realização de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Major Querino localizada no bairro Residencial Santa Rita. | |
| Indicação Nº 1020/2023 | 14/11/2023 | Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais próximo a entrada do Sítio do Sr. Danilo no bairro da Cruz Alta. | |
| Indicação Nº 1019/2023 | 14/11/2023 | Solicita a capina e limpeza da área verde da Escola Municipal Antônio Mariosa – Caic Árvore Grande localizada no bairro Francisca Costa Rios. | |
| Indicação Nº 1018/2023 | 14/11/2023 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e revitalização da praça do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 1017/2023 | 14/11/2023 | Solicita estudo de viabilidade de estudo para asfaltamento da estrada rural, iniciando do trecho de acesso pela rodovia MG 179 e seguindo até a entidade Fazenda Esperança. | |
| Indicação Nº 1016/2023 | 14/11/2023 | Solicita a capina e a limpeza dos arredores do CRAS Vereador Firmo da Mota Paes, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1015/2023 | 14/11/2023 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Vilhena de Carvalho (antiga rua 10) Bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 1014/2023 | 14/11/2023 | Solicita a capina e limpeza em toda a extensão do bairro do jardim Yara, em especial a rua das Violetas. | |
| Indicação Nº 1013/2023 | 14/11/2023 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marcos Openheimer Neto, Bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1012/2023 | 14/11/2023 | Solicita a realização de manutenção do poste localizado entre as Ruas Esmeraldina Aquino Machado e Coronel Otávio Meyer, Bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 1011/2023 | 14/11/2023 | Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" na Rua Damião Rodrigues Ferraz, bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1010/2023 | 14/11/2023 | Solicita a colocação da placa indicativa de denominação de logradouro público, Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto). | |
| Indicação Nº 1009/2023 | 14/11/2023 | Solicita o estudo de viabilidade de asfaltamento do pequeno trecho que liga a Av. Major Rubens Storino ao Cemitério Jardim do Céu. | |
| Indicação Nº 1008/2023 | 14/11/2023 | Solicita o estudo de viabilidade de compra de um imóvel no Distrito do Pantano São José, para abrigar a Unidade Básica de Saúde-UBS. | |
| Indicação Nº 1007/2023 | 14/11/2023 | Solicita estudo de viabilidade na construção de uma escada no barranco situado entre a Avenida Waldemar e as ruas de cima do bairro Jardim Floresta | |
| Indicação Nº 1006/2023 | 14/11/2023 | Solicita, a realocação com urgência, do ponto de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal no local designado, à Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do numero 4100 próximo a nova rotatória da Empresa Unilever | |
| Indicação Nº 1005/2023 | 14/11/2023 | Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, (Avenida do Horto). | |
| Indicação Nº 1004/2023 | 14/11/2023 | Solicita estudo de viabilidade para a retirada de lixeiras na av. Waldemar de Azevedo Junqueira na altura do número 1005, bairro Jardim floresta. | |
| Indicação Nº 1003/2023 | 14/11/2023 | Reitera a solicitação de limpeza e a capina de toda extensão da Rua Amestistas no Bairro Jardim Europa. | |
| Indicação Nº 1002/2023 | 14/11/2023 | Solicita a limpeza e a capina de toda extensão da rua Rio Grande do Sul, no bairro Medicina. |