Ofício Legislativo Nº 217/2023
Data: 25/10/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 24 de outubro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 217/2023 | .docx | 25/10/2023 | 14,6 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 217/2023 | 25/10/2023 | 74,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7880/2023 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS (*1955 +2023) | |
| Projeto de Lei Nº 7892/2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRIDA WOLF BORGES (*1936 +2023). | |
| Projeto de Lei Nº 1471/2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1472/2023 | 16/10/2023 | INSTITUI A TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC COMO CRITÉRIO NA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, ACRESCENTA OS ARTIGOS 73-A E 73-B NA LEI 1.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Indicação Nº 969/2023 | 24/10/2023 | Solicita a realização de reforma e adequação das calçadas da Avenida Pinto Cobra, ao lado do Instituto Filippo Smaldone, bairro Yara. | |
| Indicação Nº 968/2023 | 24/10/2023 | Solicitar o estudo sobre a viabilidade de instalação de passarela suspensa, próximo a entrada do shopping serra sul. | |
| Indicação Nº 967/2023 | 24/10/2023 | Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, em frente ao número 205, bairro Pão de Açúcar. |