Parecer Nº 449/2023 ao Projeto de Lei Nº 1470/2023
Data: 10/10/2023
Protocolo: 02169/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 1.470-2023 | 10/10/2023 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1470/2023 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE ENTIDADES E CLUBES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |