Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 47/2023
Data: 06/10/2023
Autoria: Leandro Morais, Camila da Fonseca Oliveira
Assunto: Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL”, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Admissibilidade Anteprojeto 47 | 06/10/2023 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Camila da Fonseca Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Ciência
Complemento: Despacho de Admissibilidade contrário ao Anteprojeto nº 47/2023.
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Ciência por abertura de prazo recursal
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Prazo para recurso vencido