Projeto de Lei Nº 7901/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2023
Protocolo: 02080/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7.901/2023 na íntegra. | 06/12/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2023
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 487/2023 ao Projeto de Lei Nº 7901/2023 | 30/10/2023 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 394/2023 | 01/11/2023 | Ofício nº 62/2023 encaminhado pelo vereador Elizelto Guido solicitando a inclusão do Vereadores Miguel Jr. Tomatinho e Ely da Autopeças como autores no Projeto de Lei nº 7.901/2023. | |
| Parecer Nº 538/2023 ao Projeto de Lei Nº 7901/2023 | 28/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 122/2023 ao Projeto de Lei Nº 7901/2023 | 05/12/2023 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7901/2023. | |
| Ofício Legislativo Nº 248/2023 | 06/12/2023 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2023. | |
| Lei Ordinária Nº 6893 | 06/12/2023 | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Francisco Marino Modesto (*1920 +2007). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado