Projeto de Decreto Legislativo Nº 334/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2023
Protocolo: 01998/2023
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2023 na íntegra. | 02/10/2023 | 319,9 KB | ||
| ANEXO I | .jfif | 25/09/2023 | 127,7 KB | |
| ANEXO II | .jfif | 25/09/2023 | 109,6 KB | |
| ANEXO III | .jfif | 25/09/2023 | 148,3 KB | |
| ANEXO IV | .jfif | 25/09/2023 | 90,1 KB | |
| ANEXO V | .jfif | 25/09/2023 | 137,5 KB | |
| ANEXO VI | .jfif | 25/09/2023 | 82,8 KB | |
| ANEXO VII | .jfif | 25/09/2023 | 100,9 KB | |
| ANEXO VIII | .jfif | 25/09/2023 | 216,1 KB | |
| ANEXO IX | .jfif | 25/09/2023 | 120,6 KB | |
| ANEXO X | .jfif | 25/09/2023 | 76,1 KB | |
| ANEXO XI | .jfif | 25/09/2023 | 81,3 KB | |
| ANEXO XII | .jfif | 25/09/2023 | 137 KB | |
| ANEXO XIII | .jfif | 25/09/2023 | 123,2 KB | |
| ANEXO XIV | .jfif | 25/09/2023 | 101,4 KB | |
| ANEXO XV | .jfif | 25/09/2023 | 71,5 KB | |
| ANEXO XVI | .jfif | 25/09/2023 | 107,9 KB | |
| ANEXO XVII | .jfif | 25/09/2023 | 83,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 327/2023 | 26/09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA. | |
| Parecer Nº 391/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 334/2023 | 26/09/2023 | Parecer Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 404/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 334/2023 | 26/09/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Única Votação |
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Tomatinho do Hospital
Resultado: Aprovado